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Quais impostos recaem sobre cloud no Brasil?

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jan, 19

Quais impostos recaem sobre cloud no Brasil?


Quando não bem administrados, taxas e alíquotas sobre computação em nuvem podem virar um grande problema para qualquer empresa

Entender e aplicar regras tributárias no Brasil é uma tarefa, digamos, não muito simples. Diversos detalhes e particularidades devem ser considerados e a legislação exige atenção aos detalhes. Quando falamos sobre nuvem, entra em cena um elemento adicional vinculado a natureza transacional do modelo. Você conhece os impostos que incidem sobre transações envolvendo cloud? Veja na tabela abaixo todas as taxas sobre os serviços na nuvem:

Tributos sobre os serviços em nuvem:
IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte 15%
CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10%
PIS/COFINS Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 1,65% + 7,6% = 9.25%
ISSQN Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de 2% a 5%
IOF Imposto sobre Operação Financeira 0,38%

Quando não bem administrados, os impostos sobre computação em nuvem podem virar um grande problema para qualquer empresa. Antes de avançarmos, há um ponto que é preciso deixar claro: um cloud computing é, em sua essência, entendido como prestação de serviço, de acordo com definição da Receita Federal.
Porém, as discussões sobre impostos e alíquotas tem gerado debates acalorados. De forma resumida, podemos dizer que os tributos e alíquotas sobre serviços cloud podem, em alguns casos, passar de 50% do valor contratado.
Um ponto de destaque aqui é que esse percentual difere dependendo da modalidade (se software, infraestrutura ou plataforma como serviço). Isso ocorre, em especial, quando o pagamento é feito por meio de Cartão de Crédito, o que considera incidência de IOF, além da taxa de câmbio – no caso de a solução seja oferecida em moeda estrangeira.
Na prática e de maneira resumida, incidem sobre cloud Imposto de Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins-Importação e Imposto sobre Serviço (ISS), além do IOF e câmbio.
Uma pergunta que pode surgir é: contratar provedores do Brasil sai mais barato? A resposta é “não necessariamente”. Estudos comparativos feitos por empresas indicam que há pouca diferença nos valores finais. Além disso, em alguns casos, soluções de players como Microsoft, IBM e AWS saem por um custo mais atrativo à medida que o volume de serviços utilizados aumenta.
As ofertas de computação em nuvem ainda são relativamente novas e é sempre bom ter em mente que as leis tributárias brasileiras mudam de maneira constante. Especialistas acreditam que a tendência é um monitoramento maior por parte da Receita nesse tipo de serviços. Logo, esteja sempre atento e preparado para mudanças.
Por fim, tente sempre olhar para cloud sob uma ótica além dos custos. No fim do dia, nuvem é uma excelente ferramenta para impulsionar estratégias de transformação digital das organizações. Dessa maneira, fique atento também a mecanismos que simplifiquem a utilização de IaaS, SaaS e PaaS, facilitando rotinas e operações, e reduzindo esforço.
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